Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978

Portaria SIT n.º 84, de 04 de março de 2009

Prestação de serviços especializados em Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, atendendo as Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho e emprego.

• Visitas de periódicas de um profissional especializado em Segurança do Trabalho e equipe de apoio;
• Análise ou elaboração das Ordens de Serviço (O.S.), conforme determina a NR-01;
• Atendimento a notificações de órgãos governamentais (MTE, INSS, Secretaria de Saúde, etc.), análise das notificações ou autuações; Recomendações de medidas propostas de controle;
• Treinamento para os colaboradores: Ordem de Serviço, EPIs, EPCs, PGR, PCMSO, Segurança do Trabalho (básico), Saúde Ocupacional (básico), entre outros treinamentos básicos e pontuais;
• Elaboração de avaliação geral das instalações, documentações e comportamentos dos colaboradores da empresa do contratante. Após esta avaliação, será elaborado um relatório contendo todas as não conformidades encontradas e as medidas propostas para sua adequação, bem como as prioridades que a empresa deve adotar.
• Análise do PCA (Programa de Conservação Auditiva) e recomendações de adequação se necessário;
• Apoio na investigação de Acidentes e Incidentes de trabalho;
• Acompanhamento dos documentos e processos tais como: PGR, PCMSO, PPP, LTCAT, CIPA entre outros;
• Acompanhamento dos cronogramas de ações referente à segurança e saúde do trabalho;
• Avaliação das sinalizações de segurança, conforme determina a NR-26;
• Sugestões de novos EPIs e EPCs, conforme determina a NR-06;
• Indicações de elaboração de laudos técnicos de Insalubridade, Periculosidade e outros necessários;
• Programação da assessoria através de cronograma de visitas, ficha de visitas e relatório de não conformidade.

Reunião conforme acordo inicial para apresentação dos indicadores e resultados.